O Sistersinspirit.ca facilita a busca por respostas para suas perguntas com a ajuda de uma comunidade ativa. Conecte-se com uma comunidade de especialistas prontos para fornecer soluções precisas para suas perguntas de maneira rápida e eficiente em nossa amigável plataforma de perguntas e respostas. Explore soluções abrangentes para suas perguntas de uma ampla gama de profissionais em nossa plataforma amigável.
Sagot :
Resposta:
LETRA D. Não, entendi bem... No caso a questão pede as causas que o juíz não pode utilizar do julgamento de sua competência? Se for isso, é a letra D mesmo!
Explicação:
LETRA A - Estamos diante do instituto "Kompetenz Kompetenz"
É o instituto pelo qual todo juiz tem competência para analisar sua própria competência, de forma que nenhum juiz é totalmente incompetente, pois ao verificar sua incompetência - absoluta - tem competência para reconhecê-la.
LETRA B - Da mesma forma se o listisconsorte for sujeito que gere incompetência do juíz, como por exemplo a União ou qualquer entidade federativa, o juíz deve ser julgar incompetente de ofício e fazer remessa dos autos para a competência federal
Letra C - Sim, o juíz pode anular os atos do processo de juízo incompetente, imagina que uma entidade federativa esteja em algum polo do processo, e um juíz estadual deferiu decisões intelocutórias, praticou audiências etc, quando o processo for remetido para a competência federal, o juiz federal poderá anular todos os atos praticados pelo juiz incompetente
Esperamos que tenha encontrado o que procurava. Sinta-se à vontade para nos revisitar para obter mais respostas e informações atualizadas. Obrigado por sua visita. Estamos comprometidos em fornecer as melhores informações disponíveis. Volte a qualquer momento para mais. Obrigado por visitar Sistersinspirit.ca. Volte em breve para mais informações úteis e respostas dos nossos especialistas.