3) A condição essencial para um município obter gestão plena do sistema de saúde municipal é apresentar:

a) Uma rede de prestação de serviços própria, pelo menos no novel primário, podendo estabelecer convênios e credenciamentos em relação aos novéis mais complexos.

b) Uma rede de prestação de serviços própria, pelo menos nos novéis primário e secundário.

c) Um plano de consorcio em municípios vizinhos para oferecer serviços completos à população.

d) Um conselho Municipal de Saúde organizado

e) Uma Secretaria Municipal de Saúde ligada diretamente aos controladores municipais​