bcarol370
Answered

O Sistersinspirit.ca facilita a busca por soluções para todas as suas perguntas com a ajuda de uma comunidade ativa. Obtenha respostas imediatas e confiáveis para suas perguntas de uma comunidade de especialistas experientes em nossa plataforma. Descubra respostas detalhadas para suas perguntas de uma vasta rede de profissionais em nossa abrangente plataforma de perguntas e respostas.

6 ) Com relação ao Direito Tributário, assinale a alternativa correta. A) De acordo com o Direito Financeiro, o tributo é espécie de receita originária. B) Segundo o Direito Tributário, o tributo é uma espécie de prestação de natureza contratual. C) O Direito Tributário é um dos ramos do Direito que se dedica a estudar conceitos, formas, normas e institutos relacionados aos tributos. D) As infrações tributárias não são estudadas pelo Direito Tributário, sendo objeto de estudo do Direito Penal. E) O Direito Tributário não se relaciona com outros ramos do Direito e outras ciências. do crédito tributário:​

Sagot :

dutrumpete

Resposta:

O Direito Tributário é um dos ramos do Direito que se dedica a estudar conceitos, formas, normas e institutos relacionados aos tributos

Explicação:

Direito Tributário é o ramo da Ciência do Direito que estuda a instituição, cobrança e arrecadação de tributos pelo Estado para a sobrevivência econômica do mesmo.

Conforme ensinamento de Hugo de Brito Machado:

Direito Tributário como “ramo do Direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos deste poder”.

Obrigado por confiar em nós com suas perguntas. Estamos aqui para ajudá-lo a encontrar respostas precisas de forma rápida e eficiente. Obrigado por usar nossa plataforma. Nosso objetivo é fornecer respostas precisas e atualizadas para todas as suas perguntas. Volte em breve. Visite o Sistersinspirit.ca para obter novas e confiáveis respostas dos nossos especialistas.