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3)
Marilton recebeu um imóvel rural emprestado para sua residência. Contudo, ao longo do tempo, ele percebeu que a terra era fértil para plantação de pimentão e decidiu investir para revender na feira da cidade, sobre o que o dono do imóvel, Sr. José Maria, tinha conhecimento. Este, por sua vez, vendo o sucesso da venda, decidiu questionar o lucro desta advindo, alegando que a ele seria devido.

Sobre os frutos gerados pelo bem, pode-se afirmar que:

Alternativas:

a)
O possuidor de boa-fé só tem direito ao ressarcimento pelos gastos para percepção dos frutos.

b)
O possuidor de boa-fé e o de má-fé tem direito aos frutos percebidos.

c)
Somente o possuidor de boa-fé tem direito aos frutos percebidos.

d)
O possuidor de má-fé tem direito aos frutos percebidos desde que ao deixar o local existam frutos suficientes para o sustento do possuidor originário.

e)
O possuidor de má-fé não tem direito a nada.


Sagot :

Resposta:

Somente o possuidor de boa-fé tem direito aos frutos percebidos

Explicação:

Resposta:

A posse pode ser classificada em direta e indireta, o que configura a existência de divisão dos poderes de propriedade entre mais de uma pessoa, sendo que uma delas, exerce a posse direta sobre o bem, e a outra, em perfeita harmonia, exerce a posse indireta sobre a mesma coisa.

Indique a alternativa que completa a afirmativa a seguir de forma correta.

No caso em que o proprietário de um imóvel o aluga a terceiro, conserva para si a posse _______ sobre o bem, pois não perde o direito de gozar, dispor, e reaver a coisa mas, momentaneamente, transfere o direito de ______ao locatário.

b. Indireta - uso. Correto

Questão 2

Texto da questão

Aos direitos reais são atribuídas algumas características específicas, dentre as quais pode-se citar a taxatividade (ou tipicidade), o absolutismo (ou direito erga omnes), a sequela, o direito de preferência e o direito de publicidade. O estudo destas características permite um conhecimento mais profundo sobre o tema.

Indique a alternativa que traduz o sentido do direito de sequela atribuído aos direitos reais.

a. O titular do direito real tem o direito de perseguir a coisa, onde quer que esta esteja. Correto

questao 3

Texto da questão

A propositura de determinadas ações possessórias tem o tempo como aliado, caso observado o prazo estabelecido em lei para o ajuizamento das referidas ações. O prazo é contado da turbação ou do esbulho, conforme o caso, e pode ser de grande valia para o possuidor originário que pretende reaver seu bem.

Sobre o prazo para propositura da ação de manutenção ou reintegração de posse, indique se as assertivas a seguir são verdadeiras ou falsas:

( ) Ocorrendo o ajuizamento da ação possessória antes de um ano e um dia contados da turbação, ou seja, quando a posse é classificada como nova, é possível a expedição de mandado liminar de manutenção da posse.

( ) Ocorrendo o ajuizamento da ação possessória antes de um ano e um dia contados do esbulho, ou seja, quando a posse é classificada como nova, é possível a expedição de mandado liminar de reintegração da posse.

( ) Ocorrendo o ajuizamento da ação possessória antes de um ano e um dia contados da turbação, ou seja, quando a posse é classificada como velha, é possível a expedição de mandado liminar de reintegração da posse.

( ) Ocorrendo o ajuizamento da ação possessória antes de um ano e um dia contados da ameaça de esbulho, ou seja, quando a posse é classificada como velha, é possível a expedição de mandado liminar de interdito proibitório.

Assinale a alternativa que representa a sequência correta, respectivamente.

e. V- V - F- F Correto

Questão 4

As ações possessórias estão previstas no Código de Processo Civil de 2015. Em cada um dos casos, a lei prevê qual a ação cabível, não obstante o legislador tenha previsto expressamente a possibilidade de que o juiz conheça do pedido caso o nome conferido à ação possessória não seja o correto.

Indique qual alternativa prevê a relação correta entre causa e ação judicial cabível:

e. I- turbação/ ação de manutenção de posse

II- esbulho/ ação de reintegração de posse

III- ameaça a turbação ou esbulho/ interdito proibitório Correto

Questão 5

Marilton recebeu um imóvel rural emprestado para sua residência. Contudo, ao longo do tempo, ele percebeu que a terra era fértil para plantação de pimentão e decidiu investir para revender na feira da cidade, sobre o que o dono do imóvel, Sr. José Maria, tinha conhecimento. Este, por sua vez, vendo o sucesso da venda, decidiu questionar o lucro desta advindo, alegando que a ele seria devido.

Sobre os frutos gerados pelo bem, pode-se afirmar que:

e. Somente o possuidor de boa-fé tem direito aos frutos percebidos. Correto

Explicação:

Todas Corrigidas pelo AVA