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Sagot :
Resposta:
cerca dos direitos autorais, Os consumidores que fizerem execução pública de músicas, por exemplo, como realizar uma festa com música ao vivo ou organizar um show, devem pagar ao Ecad (Escritório de Arrecadação de Direito Autoral), letra C)
Os direitos autorais representam as prerrogativas conferidas através de lei para a pessoa física responsável por criar uma obra intelectual, neste caso ela poderá usufruir de todo e qualquer benefício moral e patrimonial que são resultantes do uso das criações artísticas.
Para efeitos jurídicos, os direitos morais e patrimoniais são dois conceitos diferentes.
Os direitos morais servem para assegurar a autonomia da criação de uma obra intelectual.
Os direitos patrimoniais fazem menção a exploração econômica da obra criada pelo artista.
Explicação:
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