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Em convenção coletiva do trabalho, estabeleceu-se cláusula que proíbe determinado condomínio residencial de contratar empregados terceirizados — porteiros, zeladores e prestadores de serviços gerais — para a realização de atividade fim. Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do TST, essa cláusula deve ser considerada ? Respondam fundamentando a resposta com base na legislação e entendimento de Tribunais.

Sagot :

simonesoares

Resposta:

Resposta correta é a letra A: nula, pois limitou a iniciativa empresarial para a consecução de objetivo considerado regular e lícito, em desacordo, portanto, com o princípio da livre

Explicação:

Gabarito da Estácio

Resposta:

: nula, pois limitou a iniciativa empresarial para a consecução de objetivo considerado regular e lícito, em desacordo, portanto, com o princípio da livre concorrência.

Explicação:

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