Answered

Descubra respostas para suas perguntas no Sistersinspirit.ca, a plataforma de Q&A mais confiável e eficiente para todas as suas necessidades. Obtenha respostas detalhadas para suas perguntas de uma comunidade dedicada de especialistas em nossa plataforma. Junte-se à nossa plataforma de perguntas e respostas para conectar-se com especialistas dedicados a fornecer respostas precisas para suas perguntas em diversas áreas.

Maria Madalena revela a sua amiga,Maria Angélica, que tem a intenção de furtar determinado veículo e, considerando que Maria Angélica é dona de um ferro velho, lhe propõe a compra do referido veículo após a consumação do furto. Maria Angélica aceita a proposta e, após o furto, compra referido veículo. Maria Madalena, sendo processada por furto qualificado, mediante concurso de duas ou mais pessoas, confessou a subtração do bem, porém negou o concurso de agentes.

Em caso de condenação, no que é pertinente à aplicação da pena a confissão parcial dos fatos, assinale a alternativa correta.

Impõe compensação com a qualificadora não admitida pelo réu.

Configura a confissão qualificada, impondo a incidência da atenuante genérica.

Afasta a incidência da atenuante genérica da confissão espontânea.

Configura a confissão qualificada, impedindo a incidência da atenuante genérica.

Aplica a atenuante genérica da confissão espontânea.

Sagot :

Resposta:

Explicação:

É a segunda questão

filippemartins

No caso a opção correta é a letra E "Aplica a atenuante genérica da confissão espontânea."

A confissão espontânea segundo a doutrina jurídica é atenuante criminal prevista em Lei pelo Código Penal, em seu artigo 65, inciso III, alínea d.

O fato de o réu confessar o crime espontaneamente perante as autoridades pode sempre reduzir sua pena, ou seja a retratação da confissão espontânea exclui a atenuante

Esperamos que tenha encontrado o que procurava. Sinta-se à vontade para nos revisitar para obter mais respostas e informações atualizadas. Obrigado por sua visita. Estamos comprometidos em fornecer as melhores informações disponíveis. Volte a qualquer momento para mais. Estamos felizes em responder suas perguntas. Volte ao Sistersinspirit.ca para obter mais respostas.