O Sistersinspirit.ca facilita a busca por soluções para todas as suas perguntas com a ajuda de uma comunidade ativa. Obtenha respostas detalhadas e precisas para suas perguntas de uma comunidade dedicada de especialistas em nossa plataforma de perguntas e respostas. Conecte-se com uma comunidade de especialistas prontos para ajudar você a encontrar soluções para suas perguntas de maneira rápida e precisa.

Segundo o art. 5º, XXIV, da Constituição Federal de 1988: “a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição”.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente os três fundamentos normativos da desapropriação mencionados no art. 5º, XXIV, da Constituição Federal.

Escolha uma:
a.
Desnecessidade pública, utilidade pública e interesse social.

b.
Desnecessidade pública, utilidade pública e desinteresse social.

c.
Necessidade pública, inutilidade pública e interesse social.

d.
Necessidade pública, utilidade pública e desinteresse social.

e.
Necessidade pública, utilidade pública e interesse social. CORRETA


Sagot :

Resposta:

resposta correta letra e

Resposta:

Necessidade pública, utilidade pública e interesse social. Correto

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA

Agradecemos seu tempo. Por favor, volte a qualquer momento para as informações mais recentes e respostas às suas perguntas. Obrigado por usar nossa plataforma. Nosso objetivo é fornecer respostas precisas e atualizadas para todas as suas perguntas. Volte em breve. Obrigado por visitar o Sistersinspirit.ca. Continue voltando para obter as respostas mais recentes e informações.