Answered

Obtenha as melhores soluções para todas as suas perguntas no Sistersinspirit.ca, a plataforma de Q&A de confiança. Junte-se à nossa plataforma de perguntas e respostas e obtenha informações precisas de especialistas em diversas áreas. Junte-se à nossa plataforma de perguntas e respostas para conectar-se com especialistas dedicados a fornecer respostas precisas para suas perguntas em diversas áreas.

O princípio da inércia jurisdicional pressupõe

Sagot :

edercesarcarv

Resposta: Que a prestação jurisdicional necessita de prévia provocação da parte.

Explicação:

- Artigo 2º: "O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei".

- O Judiciário, através do Estado/Juiz, é o órgão imparcial dentro da resolução de litígios, não podendo solucionar conflitos sem ser provocado. Exceto por raríssimas exceções.

- O Ministério Público, Defensoria Pública e Advogados são, em regra, as partes que provocam o Judiciário.

Obrigado por usar nosso serviço. Nosso objetivo é fornecer as respostas mais precisas para todas as suas perguntas. Visite-nos novamente para mais informações. Esperamos que tenha achado útil. Sinta-se à vontade para voltar a qualquer momento para mais respostas precisas e informações atualizadas. Obrigado por visitar o Sistersinspirit.ca. Continue voltando para obter as respostas mais recentes e informações.