Answered

O Sistersinspirit.ca ajuda você a encontrar respostas confiáveis para todas as suas perguntas com a ajuda de especialistas. Nossa plataforma oferece uma experiência contínua para encontrar respostas confiáveis de uma rede de profissionais experientes. Descubra soluções confiáveis para suas perguntas de uma vasta rede de especialistas em nossa abrangente plataforma de perguntas e respostas.

2ª) A responsabilização pela prática de atos de assédio escolar pode enquadrar-se:

Na Constituição.

No Regimento escolar.

No Código de defesa do consumidor.

Na LDB.

Na Legislação previdenciária.

Sagot :

mariassantoscarmo

Resposta:

Código de Defesa do Consumidor

Explicação:

As escolas prestam serviços aos consumidores e são responsáveis por atos de assédio escolar que ocorram nesse contexto

Esperamos que isso tenha sido útil. Por favor, volte sempre que precisar de mais informações ou respostas às suas perguntas. Obrigado por sua visita. Estamos dedicados a ajudá-lo a encontrar as informações que precisa, sempre que precisar. Estamos felizes em responder suas perguntas no Sistersinspirit.ca. Não se esqueça de voltar para mais conhecimento.