Estado e Igreja passaram a ser instituições separadas. Deixou assim de existir uma religião oficial no Brasil. Importantes funções, até então monopolizadas pela Igreja Católica, foram atribuídas ao Estado. A República só reconheceria o casamento civil e os cemitérios passaram às mãos da administração municipal.”
As disposições acima citadas foram previstas na:
a) Constituição de 1891.
b) Constituição de 1822.
c) Declaração dos Direitos Humanos.
d) Constituição de 1946.
e) Magna Carta de 1988.