Analisando o exposto e considerando o estudo de fontes do direito, é correto afirmar que uma pessoa quebrou a regra da fila e as outras ficaram ofendidas e decidiram abrir uma ação judicial contra a pessoa.
Qual a definição de Fontes do direito?
A fonte do direito é a origem do direito, suas raízes históricas, onde ocorre (fonte material), e como é aplicado (fonte formal), ou seja, o processo de produção normativa.
As fontes do direito são:
- Direito;
- Costume;
- Jurisprudência;
- Doutrina;
- Analogias;
- os princípios gerais do direito e o direito da equidade.
Uma fonte de direito, nas palavras de Miguel Reale (2003), é “o processo ou meio pelo qual as normas de direito são devida e obrigatoriamente verificadas”.
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