O direito de propriedade é uma das características marcantes dentro da Concorrência Perfeita (letra C).
Letra C: A existência de direitos de propriedade é uma das distinções dos mercados em concorrência perfeita.
Isso significa que o direito de propriedade envolve a posse legal de bens corpóreos (casas, carros, apartamentos) e incorpóreos (como os direitos autorais).
Os Direitos Autorais (ou direitos do autor) representam direitos sobre toda a produção intelectual que é produzida por uma pessoa. Nesse sentido, a Constituição Federal do Brasil (de 1988) diz que os autores são detentores exclusivos na utilização, publicação e reprodução das suas obras.
Sendo assim, a estrutura de mercado Concorrência Perfeita é composta por produtos patenteados (que garantem os direitos dos autores) com base na legislação do nosso país.
Segue o restante da pergunta:
(...)
a) As estruturas diferem conforme o nível de concorrência entre os agentes participantes do mercado.
b) O mercado imobiliário é classificado como local ou regional. Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar você concorda com essas condições.
c) A existência de direitos de propriedade é uma das distinções dos mercados em concorrência perfeita.
d) Mercado pode ser entendido, genericamente, como o encontro entre compradores e vendedores de bens e serviços.
e) Nos mercados de fatores de produção há a participação dos produtores e dos compradores de bens e serviços.
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